Mais Infância Ceará 5 anos: trajetória de conquistas em benefício das crianças cearenses
“O Mais Infância Ceará investe no hoje para garantir um futuro melhor do povo cearense, pois quando as crianças e suas famílias têm acesso a serviços essenciais de saúde, nutrição, educação e proteção, recebem a oportunidade de aprender e levar uma vida saudável e produtiva. Minha gratidão a todas as pessoas que fazem parte do programa, todos os profissionais envolvidos nesta missão. Muito obrigada pela parceria do terceiro setor, da iniciativa privada e dos municípios, que nestes cinco anos estiveram juntos com o Governo do Ceará para gerar possibilidades de desenvolvimento integral para as nossas crianças. No Ceará, a criança é prioridade, por isso seguiremos investindo no nosso presente e nosso futuro.”, destaca a idealizadora do Programa e primeira-dama do Ceará, Onélia Santana.
De natureza multissetorial, a iniciativa é estruturada em quatro pilares: Tempo de Nascer, que atende a reestruturação alinhada de cuidado materno-infantil, visando a redução da morbimortalidade materna e perinatal; Tempo de Crescer, que contempla a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de serviços e formações de profissionais; Tempo de Brincar, que foca nos benefícios para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças; e Tempo de Aprender, que compreende a escola como direito de todos.
Criado em agosto de 2015, defende a necessidade de um olhar especial e mais dedicado à infância, a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área e do mapeamento das ações voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais.
Ações e Resultados
O Governo do Ceará vem fazendo uma série de investimentos para melhorar a vida de cada menino e menina cearense, como a implantação do Cartão Mais Infância, transferência de renda no valor de R$ 85,00 para famílias com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses. Esses beneficiados são públicos prioritários das políticas de saúde, educação e assistência. Mais de 48 mil famílias já foram contempladas com o benefício, que tem o investimento de R$ 50 milhões para o ano todo, no intuito de superar a extrema pobreza no Estado.
Para garantir a segurança alimentar e nutricional das crianças, o Estado lançou em junho do ano passado o Programa Mais Nutrição, que já proporcionou a distribuição de alimentação para mais de 26.784 pessoas de 31 municípios com mais de 485 toneladas de alimentos “in natura”, polpas e mix de preparo de alimentos. O programa já contemplou 90 entidades de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. O Mais Nutrição tem a parceria permanente da Associação dos Permissionários da Ceasa e do Grupo M. Dias Branco, além dos parceiros espontâneos da iniciativa privada. Em breve, 38 instituições do Cariri serão atendidas pelo programa.
O Mais infância Ceará possibilitou ainda a realização de mais de 3,4 milhões de visitas domiciliares, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil – PADIN, Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz, em parceria com o Governo Federal, e Programa de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução de Desigualdades e Sustentabilidade Socioambiental – PforR. Essas ações, executadas em parceria com os municípios, contemplaram aproximadamente 95 mil famílias, sendo 91,5 mil crianças e 20,8 mil gestantes. Os programas de visitas domiciliares têm o objetivo de favorecer a parentalidade responsável através do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, visando o desenvolvimento infantil, além da redução da violência contra a criança, através da promoção da cultura de paz e da educação não violenta.
Na educação, o Ceará conta com os Centros de Educação Infantil (CEIs), que tem o objetivo de ampliar a oferta de creches e estabelecimentos de pré-escola para a promoção do desenvolvimento integral das crianças cearenses nos municípios. Até o momento, 50 espaços pedagógicos para o público infantil já foram entregues, outros 63 se encontram em processo de construção e 38 em fase de contratação.
Mais de 23 mil profissionais das áreas da Saúde, Educação e Assistência já foram capacitados, por meio de formação promovida pelo Mais Infância. Em 2020, durante a pandemia, educadores cearenses participaram de Formação Continuada, em caráter EaD, abordando a Covid-19 para o desenvolvimento infantil. De forma remota, esses profissionais repassam aos pais todo o conteúdo ministrado pela Secretaria de Educação (Seduc). E mais 23 mil profissionais da educação infantil serão capacitados, sendo mais de 20 mil professores e mais de três mil gestores.
O desenvolvimento infantil através do lazer e da brincadeira também se constituiu em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc-CE) para a implantação e funcionamento do Espaço Mais Infância, onde foram atendidas 125 mil crianças e 21 mil pais (participantes e visitantes). O local é composto de brinquedoteca, biblioteca infantil, sala de multimídia, cozinha gourmet e cineminha. Além da realização de 169 edições do Arte na Praça, atividades de cultura e lazer para as crianças e suas famílias em praças de 117 municípios.
Para proporcionar espaços de lazer às crianças, o Estado já realizou a implantação de 107 brinquedopraças e conta com mais 57 equipamentos que estão no processo de execução. Trata-se da instalação de brinquedos adequados a cada etapa do desenvolvimento infantil, buscando a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento integral das crianças em suas capacidades emocionais, motoras e cognitivas.
Outro equipamento do programa que trabalha o fortalecimento de vínculo das famílias é a Praça Mais Infância. Trata-se de espaços instalados nas cidades cearenses, compostos por playgrounds, quadras poliesportivas, áreas de convivência, bicicletário, dentre outros. Até o momento, 17 praças já foram entregues à população e outras 17 estão no processo de execução. O projeto Praia Acessível, que promove a acessibilidade de crianças, adultos e idosos com deficiência e mobilidade reduzida à praia, já realizou milhares atendimentos nas duas estações do projeto, nos municípios de Fortaleza e Caucaia, ultrapassando o número de 8 mil pessoas contempladas. Mais duas estações foram licitadas para implantação nas praias dos municípios de Jijoca de Jericoacoara e de Aracati.
Desde o ano passado, durante a entrega de equipamentos do Programa como CEIs, Brinquedopraças e Praças Mais Infância, vem sendo realizado nos municípios cearenses o plantio de mudas de árvores frutíferas e ornamentais nativas de cada região do Estado. A iniciativa tem o intuito de despertar na criança a importância do ecossistema, garantir o espaço do brincar mais agradável e estimular o desenvolvimento infantil. O contato com a natureza promove a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável, além de contribuir para o bem-estar de uma infância saudável. A ação é realizada por meninos e meninas com o auxílio de técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que também doa mudas para a população local.
Entre as ações de destaque também estão o atendimento a crianças com atraso no desenvolvimento nos 19 Núcleos de Estimulação Precoce, implantados nas policlínicas do Estado. O Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep), ligado à Universidade Federal do Ceará (UFC), capacitou as equipes multiprofissionais para atuar nos núcleos e acompanhou o trabalho dos profissionais com as crianças e suas famílias. Nos últimos anos, o Governo do Ceará realizou a entrega de kits de estimulação precoce às unidades. Em parceria com a UFC, foram adquiridos equipamentos do Nutep que servem no tratamento de crianças com doenças neuropssicomotoras, como a síndrome congênita associada.
Ainda na área da saúde, por meio do Nascer do Ceará, foi elaborado as condutas assistenciais para a linha de cuidado materno-infantil do estado do Ceará. Cerca de 1300 médicos e enfermeiros foram formados com o objetivo de qualificar e reestruturar a linha de cuidado materno-infantil a partir do cuidado à gestação de alto risco para a Redução da morbimortalidade Materna e Perinatal. Ação do Governo do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, é em parceria com a Sociedade Cearense de Ginecologia e Obstetrícia (Socego).
Com foco na Cultura, o programa possibilitou também o lançamento do primeiro edital cultura infância, fruto do Plano de Cultura Infância do Ceará, que selecionou 25 projetos de todo o Estado com um investimento total de R$ 1 milhão. Iniciativa pioneira no País com o objetivo de garantir o direito da criança à cultura, à arte para sua fruição, formação e ampliação dos seus repertórios artísticos e culturais.
O Programa Mais Infância Ceará lançou ainda a série “Tempo de Brincar”: produção de cinco documentários que falam das formas de brincar das crianças do Ceará. Em parceria com a TVC, Instituto Dragão do Mar e o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). E sete mil DVDs do documentário O Começo da Vida foram entregues a todas as escolas públicas (municipais, estaduais e federais) do Estado. O filme fala da importância dos primeiros anos de vida. A parceria foi feita com o Instituto Alana. Além da exibição do filme para gestores, pais, cuidadores e profissionais que lidam diretamente com as crianças e para o público do Espaço Mais Infância, Dragão do Mar e Cineteatro São Luiz.
*www.ceara.gov.br
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